Justiça permite a teen de 15 anos atuar na liga profissional feminina dos EUA
Uma decisão judicial dada com o intuito de igualar os direitos trabalhistas entre os gêneros permite a uma adolescente de 15 anos assinar contrato com equipes da NWSL (National Women’s Soccer League), a liga profissional de futebol dos EUA.
Considerada uma das mais promissoras futebolistas de seu país, Olivia Moultrie, que se profissionalizou aos 13, decidiu entrar com ação contra a NWSL pelo fato de a liga só aceitar atletas que tenham pelo menos 18 anos de idade.
No processo, seu advogado alegou que a regra viola lei federal antitruste e impede o desenvolvimento da carreira dela, bem como prejudica a chance de a meio-campista chegar à seleção dos EUA.
A juíza Karin Immergut deu razão à jovem, que tem contrato de patrocínio com a Nike, gigante de material esportivo, desde 2019.
Em sua decisão, ela escreveu que “ficou demonstrado que as dez equipes que compõem a NWSL impõem uma restrição de idade que tira das jogadoras que têm menos de 18 anos, independentemente de talento, maturidade, força e habilidade, a única oportunidade de futebol profissional disponível nos Estados Unidos”.
“Os réus”, prosseguiu a juíza, “não apresentaram nenhuma razão convincente para justificar essa política anticoncorrencial nem demonstraram que a eliminação da regra de idade causará dano à NWSL. E não ofereceram nenhuma justificativa legítima para tratar adolescentes mulheres que queiram jogar futebol profissionalmente de modo diferente dos adolescentes homens”.
A MLS (Major League Soccer), a principal liga profissional masculina de futebol do país, permite a seus integrantes contratar atletas com menos de 18 anos.
A californiana Moultrie tuitou na semana passada que “a única combinação de gênero e país em todo o mundo onde não posso jogar futebol profissional como uma mulher é nos EUA. Algo a considerar”.
Ela não pode jogar no exterior porque a legislação da Fifa não permite –justamente devido à idade–, o que faz da NWSL sua única alternativa.
“A única coisa hoje que está entre a requerente [Moultrie] e sua aspiração de ser uma jogadora de futebol neste país é o seu gênero. Promover a igualdade de gênero no esporte é claramente de interesse público”, observou Immergut na conclusão de sua sentença.
A decisão da juíza de 60 anos que atua no estado do Oregon tem caráter liminar (provisório) e vale inicialmente por duas semanas –não se sabe se nesse período algum time da NWSL recrutará Moultrie.
Atualmente, ela treina com o Portland Thorns, time da costa oeste, duas vezes campeão nacional (em 2013, no ano de estreia da liga, e em 2017), porém sem vínculo contratual ou participação em partidas oficiais.
A NWSL defende que as regras sobre as jogadoras que podem participar do campeonato são, e devem continuar a ser, definidas no acordo coletivo de trabalho, firmado entre a liga, os proprietários dos times e a associação de atletas, cuja nova versão está em deliberação.
“Acreditamos que é esse o fórum apropriado para uma decisão sobre o assunto e estamos avaliando nossas opções em relação à ordem do tribunal”, afirmou a liga em um comunicado.
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